Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2006· DPE RN

Nos crimes contra a fé pública

Direito PenalLei penal no tempo· 2006· DPE RN

Sérgio foi condenado pelo crime de sedução e durante a execução da pena sobreveio lei que revogou o dispositivo penal que previa tal conduta. Nessa situação pode-se afirmar que

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2006· DPE RN

Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima ent…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2006· DPE RN

Em matéria de excludentes é correto afirmar que

Direito PenalLei penal no tempo· 2006· DPE RN

Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do)

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· DPE RN

Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· DPE RN

Nos crimes contra os costumes

Direito PenalPrescrição penal· 2006· DPE RN

Sobre a prescrição penal é incorreto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2006· DPE RN

No cálculo da pena, havendo concurso de agravantes e atenuantes, prepondera sobre todas as demais, a circunstância da (dos)

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2006· DPE RN

Com relação às penas restritivas de direito é correto afirmar que