Direito Processual Civil

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· DPE RN

Os recursos especial e extraordinário

Direito Processual CivilSentença· 2006· DPE RN

No processo civil a sentença pode ser alterada pelo juiz que a proferiu quando

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2006· DPE RN

Em termos de execução, o Código de Processo Civil estabelece as seguintes normas:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2006· DPE RN

A Lei 1.060/1950 que estabelece as normas para a concessão de assistência judiciária determina que

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2006· DPE RN

Analise as assertivas a seguir: I – O ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público. II – A carta precatória destinada à produção de pr…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· DPE RN

Na ação de mandado de segurança é incorreto dizer que

Direito Processual CivilAções possessórias· 2006· DPE RN

As ações previstas pela Lei de Locações – Lei 8.745/91

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· DPE RN

Admite-se no processo cautelar a intervenção de terceiros mediante

Direito Processual CivilAção de improbidade administrativa· 2006· DPE RN

Na ação de improbidade administrativa é incorreto afirmar que 6

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· DPE RN

Sobre a curatela de interditos não é correto afirmar que

Direito Processual CivilApelação· 2006· DPE RN

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· DPE RN

Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, tem como meio para intervir como terceiro na relação jurídica

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· DPE RN

Leia as seguintes assertivas e escolha a alternativa correta. I – No caso de ações possessórias os cônjuges deverão ser necessariamente citados. II – O não suprimento da incapacidade processual ou da irregularidade da r…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2006· DPE RN

A proibição de exigir em juízo dívida de jogo ocasionará