A Defensoria Pública (TALENTO 2006)

Questões de Direito Constitucional · TALENTO

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaTALENTO 2006

DPE RN

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A Defensoria Pública

Apoderá apurar a alegação de carência de seus assistidos.Bnão possui a função de promover a conciliação extrajudicial das partes em litígios.Ctem assegurada a gratuidade de publicação de editais nos órgãos de imprensa públicos e particulares.Ddeve assegurar aos seus assistidos, em processo judicial, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.