Os defensores públicos (TALENTO 2006)

Questões de Direito Constitucional · TALENTO

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaTALENTO 2006

DPE RN

Os defensores públicos

Apodem exercer a advocacia fora das atribuições institucionais, mas não podem receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais em razão de suas atribuições.Bestão proibidos, em razão de suas funções institucionais, de exercer atividade político-partidária.Cnão podem exercer suas funções em processos nos quais for interessado cônjuge ou companheiro, parente consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o segundo grau.Ddevem residir na localidade na qual exercerão suas funções.

Mais questões de Defensoria Pública

FGV 2026Sobre as funções institucionais e as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, segundo a legislação aplicável à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprud…
FGV 2026Em razão de reiteradas práticas discriminatórias identificadas no âmbito do Estado Sigma, que atingiam de forma sistemática grupos historicamente vulneráveis, a Defensoria Pública…
Fundatec 2026Acerca da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
FCC 2026Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característica
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Acerca da Defensoria Pública, de suas funções institucionais, princípios, autonomia e garantias constitucionais, à luz das disposições da Constituição da República Federa…

Ver as 760 questões de Defensoria Pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.