Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· UFRJ

aquele que, ao contrário do quadro apresentado no texto, indica uma valorização da participação política.

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2014· UFRJ

O texto é um fragmento de O Processo, obra de Franz Kafka, que revela a angústia e a fragilidade do homem comum ante o absurdo e, por vezes, a maldade que caracteriza o arbítrio do poder autoritário que emana dos sistem…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· UFRJ

Durante vários anos do regime militar, a ditadura editou numerosa regulamentação que proibia a realização de concursos públicos. Os vetos integravam a estratégia de modernização conservadora das estruturas do Estado, qu…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· UFRJ

Outro instituto que assegura o caráter democrático em que deve se basear a administração do Estado é o do acesso aos cargos públicos. Marque, dentre as alternativas adiante, aquela que contém a afirmativa INCORRETA a re…

Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição· 2013· UFRJ

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança,…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· UFRJ

A Constituição Federal, de 1988, em seu Capítulo VII, seção I, ao tratar das Disposições Gerais da Administração Pública, determina que:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2013· UFRJ

Os versos adiante são a letra da canção Ela é Dançarina, que Chico Buarque de Holanda gravou no álbum Almanaque, em 1981. O belo descompasso das duas vidas opostas, retratado na canção, registra a aridez, o rigor, as re…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· UFRJ

O texto adiante é constituído de trechos da matéria “Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de 2013. Setor Público: o governo vai rever regras que engessam a pesqui…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2012· UFRJ

Num mundo cada vez mais globalizado, o caráter democrático das relações entre os países assume um papel central nas ações do Estado. Por isso, a Constituição Federal estabelece logo em seu Título I (Dos Princípios Funda…

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2012· UFRJ

Um indicador importante da democratização do acesso aos cargos públicos regulamentada no RJU diz respeito ao estabelecimento de um percentual das vagas oferecidas em concursos para provimento de cargos destinado às pess…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· UFRJ

Em seu artigo Reforma do Estado e relações de trabalho, a experiência brasileira nos anos 90, Cândida da Costa, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, afirma que: “É interessan…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2012· UFRJ

Consideradas as circunstâncias histórico-políticas da transição do regime ditatorial militar para o regime democrático, operada em meados dos anos 1980, podemos identificar no corpo do Regime Jurídico Único diversas mar…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2012· UFRJ

O texto adiante é um fragmento do discurso do ex- Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010: “Ao longo dos últimos anos, pudemos contribuir – e est…