Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2015· UFRJ

Pablo é um jovem argentino de 19 anos de idade. Ele prestou concurso para o cargo de Técnico de Laboratório na UFRJ e obteve aprovação. No ato da investidura, verificou-se que ele possuía todos os requisitos estabelecid…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2015· UFRJ

Quanto ao regime constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, selecione a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· UFRJ

O texto que segue apresenta trechos selecionados do artigo publicado pelo professor da UFRJ, e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - (COPPE) da Universidade, Luiz Pinguell…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2014· UFRJ

Mota (2012) analisa os desafios teóricos, éticos, políticos e prático-operativos para o Serviço Social ante a crise global do capital, cuja magnitude se expressa também no quadro de desigualdade que assola as principais…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· UFRJ

O uso e disposição da Bandeira e de outros Símbolos Nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/71. No cerimonial, a Bandeira Nacio- -nal ocupa um lugar de honra. Nesse sentido, com relação ao posicionamento da Bande…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· UFRJ

Em muitos casos, ainda distantes da plena garantia, os direitos sociais assegurados na Constituição Federal apontam para a renovação democrática da sociedade. Marque, a seguir, a alternativa em que eles estão relacionad…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFRJ

O estabelecimento de um Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas, consubstanciado na Lei Federal n° 8.112, de 1990, é uma determinação da Co…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· UFRJ

Adiante, está reproduzido o Art. 6º do Ato Institucional n° 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. Leia-o e responda à questão a seguir: Art. 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade,…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· UFRJ

O texto a seguir é um fragmento do artigo Está esquisito, do professor e cientista político Luiz Werneck Vianna, publicado em abril de 2014. Leia-o, atentamente, e responda à questão proposta: “Está esquisito: a que se…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· UFRJ

Marque a alternativa que NÃO apresenta qualquer dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, conforme estabelecido no Art. 3° da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2014· UFRJ

Em relação ao Decreto de regulamentação da Lei de Inovação (Nº 5.563/2005), no que diz respeito ao estímulo à inovação nas empresas, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2014· UFRJ

Os Planos e Programas Nacionais, Regionais e SetoriaisprevistosnaConstituiçãoFederalde1988 serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual e apreciados pelo(a):

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· UFRJ

O texto adiante é um trecho da entrevista de Fernando Siqueira, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, publicada em 9 de maio de 2014 no blog Outras Palavras. Leia-o, atentamente, e responda à questão pr…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFRJ

Dos dispositivos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, relacionados nas alternativas adiante, assinale aquele que NÃO expressa a transformação das relações entre indivíduos e Estado, instituídas no Brasil de forma patrimoni…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· UFRJ

Há cerca de 46 anos, em 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar impôs o Ato Institucional n° 5 (AI-5), que radicalizou a repressão e o autoritarismo instalados com o golpe civil-militar de 1964, conforme ilustra seu…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFRJ

Nos termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, “retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2014· UFRJ

Os municípios, os Estados e a União possuem a responsabilidade de empregar obrigatoriamente um percentual mínimo de sua arrecadação em Educação. Considerando os municípios, os Estados e a União, respectivamente, esses v…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFRJ

O texto que segue apresenta trechos selecionados do artigo publicado pelo professor da UFRJ, e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - (COPPE) da Universidade, Luiz Pinguell…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2014· UFRJ

Dentre as alternativas adiante, marque aquela que apresenta dispositivo da Lei Federal n° C-301 e C-302 8.112/1990 que expressa diretamente preceito da nova ordem democrática constitucional.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· UFRJ

A estabilidade – controversa para alguns; almejada por outros –, conceitualmente, é considerada um instituto essencial para o melhor funcionamento do Estado, uma vez que resguarda os servidores de eventuais pressões ind…