Em relação à Resolução nº430, de 13 de… (PR4 (UFRJ) 2014)

Questões de Direito Ambiental · PR4 (UFRJ)

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011PR4 (UFRJ) 2014

UFRJ

Em relação à Resolução nº430, de 13 de maio de 2011, que complementa e altera a Resolução nº 357/2005, é correto afirmar que ela dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução:

Anº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.Bnº 375, de 29 de agosto de 2006, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.Cnº 375, de 29 de agosto de 2006, do Ministerio do Trabalho.Dnº 430, de 29 de agosto de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.Enº 403, de 28 de maio de 2006, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.