Questões de Direito Ambiental · PR4 (UFRJ)
Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005PR4 (UFRJ) 2014
UFRJ
Questão de Direito Ambiental
No que se refere à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, é INCORRETO afirmar que:
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