Direito Administrativo

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· UFRJ

Para José dos Santos Carvalho Filho, “a investidura em cargo público retrata uma operação complexa, constituída por atos do Estado e do interessado, para permitir o legítimo provimento do cargo público”. Considere que J…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· UFRJ

De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, “a posse é ato da investidura pelo qual ficam atribuídos ao servidor as prerrogativas, os direitos e os deveres do cargo. É o ato de posse que completa a investidura, espelh…

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2016· UFRJ

Juliana, servidora pública federal, solicitou à administração uma informação que, nos termos da Lei nº 12.527/2011, foi considerada ultrassecreta. Sendo assim, foi-lhe negado o direito de acesso à informação, até que se…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· UFRJ

Lorenzo é um jovem arquiteto chileno que se formou pela Universidad de Chile. Durante sua graduação, ele participou de um intercâmbio acadêmico na UFRJ e se apaixonou pelo Brasil. Após terminar sua graduação, Lorenzo es…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2015· UFRJ

Para que a administração não seja prejudicada pela ausência de servidores, a Lei nº 8.112/90 prevê ferramentas de controle de faltas e atrasos. É INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2015· UFRJ

Mariana é servidora pública e ocupa o cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal Fluminense (UFF) desde maio de 2011. Em 30 de setembro de 2014, ao completar o oitavo mês de gestação, Mariana solicitou…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· UFRJ

Márcia é servidora do quadro de Técnico-Administrativos da UFRJ há cinco anos. Recentemente, após retornar de sua licença para capacitação, ela foi aprovada para cursar o Doutorado em Administração Pública e gostaria de…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2015· UFRJ

Artur mora na cidade de Macaé e se inscreveu no concurso para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ. No momento da inscrição, Artur optou por concorrer às vagas ofertadas para os campi da UFRJ localizados na ci…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· UFRJ

Ana Clara é casada com José Marcos. Ela é servidora do quadro efetivo da UFRJ e ele é gerente de uma agência bancária na cidade do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2014, José Marcos foi transferido para gerenciar uma agên…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2015· UFRJ

Luiz foi aprovado e classificado no concurso para o cargo de Técnico em Artes Gráficas da UFRJ. Ao tomar posse e entrar em exercício, Luiz será submetido ao estágio probatório para que sua aptidão e capacidade para o de…

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2015· UFRJ

Acerca do processo administrativo, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· UFRJ

Sofia é servidora da UFRJ investida no cargo de Tecnólogo/Analista de Relações Internacionais. Há duas semanas ela recebeu um convite para prestar serviços à Organização das Nações Unidas (ONU) com sede na cidade de Nov…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· UFRJ

André é servidor do quadro efetivo da UFRJ há dois anos. Em 05 de julho de 2014, ele registrou sua candidatura ao cargo de deputado estadual perante a Justiça Eleitoral. Como exercia cargo de chefia, André foi afastado…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2015· UFRJ

Segundo o artigo 116 da Lei nº 8.112/90, é dever do servidor:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2015· UFRJ

Juliana era servidora da UFRJ investida no cargo de nível médio de Técnico em Arquivo desde 2009. No final do ano de 2014 ela prestou concurso para o cargo de Arquivista, nível superior, também na UFRJ, obtendo aprovaçã…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2015· UFRJ

Quanto ao regime constitucional da remuneração dos servidores públicos, selecione a alternativa correta.

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· UFRJ

Guilherme foi aprovado e classificado no concurso da UFRJ para o cargo de Engenheiro em Telecomunicações. Após tomar posse e entrar em exercício, ele foi convocado para realizar o Curso de Formação Profissional referent…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· UFRJ

A Lei nº 8.112/90 prevê, em seu artigo 8º, as formas de provimento de cargo público. Estas são algumas delas, EXCETO:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2015· UFRJ

Luiz era servidor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) desde 1o de fevereiro de 2011 e ocupava o cargo de Bibliotecário em regime de trabalho de 40 horas semanais. Em novembro de 2013, Luiz prest…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2015· UFRJ

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado ficará sujeito ao estágio probatório. Este período visa à manutenção da supremacia do interesse público por parte da administração. É correto afirmar que: