Question

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Luiz era servidor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) desde 1o de fevereiro de 2011 e ocupava o cargo de Bibliotecário em regime de trabalho de 40 horas semanais. Em novembro de 2013, Luiz prestou concurso para o cargo de Professor Assistente na UFRJ em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Ele obteve aprovação, foi nomeado e tomou posse no novo cargo em 10 de janeiro de 2014. Considerando a impossibilidade de acumulação dos cargos devido ao novo regime de trabalho, Luiz solicitou vacância de seu cargo de Bibliotecário à UNIRIO na véspera de sua posse na UFRJ. Ocorre que, até a presente data, Luiz não se adaptou às atividades do cargo de Professor Assistente e solicitou recondução ao cargo anterior. O pedido de recondução deverá ser:

Accepted Answer

A) negado, pois Luiz não era estável à época que solicitou vacância no cargo de Bibliotecário.

Answer

B) autorizado, pois a recondução consiste em pedido de reintegração ao cargo anteriormente ocupado.

Answer

C) negado, pois a recondução é permitida apenas ao servidor estável no cargo em que se encontra empossado.

Answer

D) negado, pois Luiz ainda não terminou o seu estágio probatório no cargo atual e a recondução é permitida apenas no caso de inabilitação em estágio probatório.

Answer

E) autorizado, pois Luiz deixou o cargo anterior por meio de vacância, instituto que prevê a possibilidade de recondução em caso de inabilidade nas atividades do novo cargo.

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