Direito Administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFRJ

A Lei Federal n° 8.112/1990 garante ao servidor condições para o exercício democrático de mandato eletivo. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela que apresenta de forma INCORRETA dispositivo constante da Seção…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Uma das expressões da desatualização da Lei Federal n° 8.112, de 1990, já com 24 anos, é a omissão de dispositivos claros a respeito de manifestações de assédio moral, absurdamente cada vez mais comuns, sobretudo no nív…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· UFRJ

Passados 50 anos do golpe civil-militar que implantou uma ditadura que obscureceu o país por mais de 20 anos, vale sublinhar a essência democrática da Lei Federal, ainda que com suas eventuais lacunas e imperfeições. O…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Ao reorganizar o regime e as relações de trabalho na administração, a Lei Federal n° 8.112/1990 estabeleceu Deveres e Proibições aos quais está submetido o servidor. Dentre as alternativas adiante, marque aquela que NÃO…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Dentre os deveres do servidor previstos no Título IV da Lei Federal n° 8.112/1990 elencados adiante, assinale aquele que guarda relação mais direta e imediata com as arbitrariedades como aquelas notoriamente praticadas…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Nos termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, “retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2014· UFRJ

A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial para:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· UFRJ

Com relação à administração pública no Brasil, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFRJ

A regulação das nomeações estabelecida na Lei Federal n° 8.112/1990 constitui, também, fator de promoção de transparência e equidade na administração pública. Assinale, a alternativa que apresenta afirmação correta quan…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· UFRJ

Conforme estabelecido na Lei nº 9.784/1999, o processo administrativo poderá iniciar-se:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFRJ

A regulação das nomeações estabelecida na Lei Federal n° 8.112/1990 constitui, também, fator de promoção de transparência e equidade na administração pública. Assinale, a alternativa que apresenta afirmação correta quan…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· UFRJ

Marque a alternativa correta quanto aos requisitos para a posse em cargo público.

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFRJ

Sobre vencimento, remuneração, vantagens, seus valores, conforme estabelecido na Lei Federal n° 8.112, de 1990, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Dentre os deveres do servidor adiante relacionados – conforme estabelecido na Lei Federal n° 8.112/1990 – assinale aquele que se opõe frontalmente à manifestação mais comum do excesso buro crático que, muitas vezes, car…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFRJ

Dentre as alternativas adiante, marque aquela que apresenta dispositivo da Lei Federal n° B-205 | T é cnico e m A udiovisual 8.112/1990 que expressa diretamente preceito da nova ordem democrática constitucional.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· UFRJ

Marque a alternativa que NÃO apresenta princípios que devem ser obedecidos pela Administração Pública, nos termos da Lei Federal n° 9.784/99:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· UFRJ

Dentre as alternativas adiante, marque aquela que apresenta dispositivo da Lei Federal n° 8.112/1990 que expressa diretamente preceito da nova ordem democrática constitucional.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFRJ

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecido na Lei Federal n° 8.112/1990, é correto afirmar que, quanto ao servidor, eles NÃO compreendem:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Na contramão da civilidade, da democracia e da cidadania são comuns os casos de assédio moral nos ambientes de trabalho. O “fenômeno” é antigo – já que se trata de expressão brutal do autoritarismo –, mas seu nome é rec…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFRJ

Dentre as alternativas adiante, marque aquela que apresenta dispositivo da Lei Federal n° C-306 | T é cnico e m Restauração 8.112/1990 que expressa diretamente preceito da nova ordem democrática constitucional.