Question

Na contramão da civilidade, da democracia e da cidadania são comuns os casos de assédio moral nos ambientes de trabalho. O “fenômeno” é antigo – já que se trata de expressão brutal do autoritarismo –, mas seu nome é recente. Embora não haja previsão

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

específica para esses casos na Lei Federal n° 8.112/1990, em seu Regime Disciplinar é possível encontrar dispositivos capazes de proteger o servidor de condutas arrogantes, humilhantes, autoritárias. Dentre as alternativas a seguir, marque aquela que apresenta um desses dispositivos.

Accepted Answer

A) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Answer

B) O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos.

Answer

C) Ao servidor é proibido valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Answer

D) Ao servidor é proibido recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

Answer

E) A acumulação remunerada de cargos públicos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

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