Direito Administrativo

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFRJ

Assinale a alternativa correta relativamente à seguridade social do servidor. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor NÃO compreendem, quanto ao servidor:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFRJ

A regulação das nomeações estabelecida na Lei Federal n° 8.112/1990 constitui, também, fator de promoção de transparência e equidade na administração pública. Assinale, a alternativa que apresenta afirmação correta quan…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFRJ

Marque a alternativa correta quanto aos requisitos para a posse em cargo público.

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Uma das expres- sões da desatualização da Lei Federal n° 8.112, de 1990, já com 24 anos, é a omissão de dispositivos claros a respeito de manifestações de assédio moral, absurdamente cada vez mais comuns, sobretudo no n…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFRJ

Nos termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, “retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFRJ

Dentre as alternativas adiante, marque aquela que apresenta dispositivo da Lei Federal n° 8.112, de 1990, que expressa, diretamente, garantia democrática da prevalência da lei sobre o ato discricionário da administração.

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2013· UFRJ

O RJU dedica um de seus Capítulos, o III, do Título IV, ao problema da acumulação remunerada de cargos públicos. Marque, adiante, a alternativa que apresenta afirmação INCORRETA sobre a questão.

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2013· UFRJ

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, estabelecendo normas básicas sobre este no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em espe…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2013· UFRJ

“No Brasil, há uma certa expansão do Judiciário, mas gostaria de registrar que uma democracia precisa de política, política de qualidade. De modo que ninguém deve achar que o Judiciário vai ser o instrumento ideal de re…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2013· UFRJ

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inv…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2013· UFRJ

Em seus fundamentos, a estabilidade do servidor público – introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1934 e mantida em todas as Cartas Magnas seguintes – é um instituto democrático pelo qual o serv…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2013· UFRJ

Considere os textos 1 e 2, a seguir, e responda a questão proposta: TEXTO 1 “A construção da democracia precisa de participação. Essa é uma base essencial do pensamento e da luta do Presidente Lula. Participação para qu…

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2013· UFRJ

O Art. 37 da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios inerentes à Administração Pública, indicando-os explicita e implicitamente. Dos princípios abaixo relacionados, indique a opção que apresenta APENAS Princíp…

Direito AdministrativoConcurso público· 2013· UFRJ

Segundo a Lei n° 8.112/90, em sua Seção III, Do Concurso Público, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoConcurso público· 2013· UFRJ

Leia e analise os dispositivos do RJU que se referem ao Concurso Público relacionados adiante e assinale a alternativa em que há ERRO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· UFRJ

Graciliano Ramos foi o autor homenageado da 11ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP 2013), que assim resume, em parte, o perfil do literato: “No próximo dia 27 de outubro se completam 120 anos do nas…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2013· UFRJ

A heterogeneidade das carreiras, funções e padrões salariais integrantes da administração pública federal não só contrasta com o que há de virtude na uniformização indicada pelo RJU como também hierarquiza funções e sal…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2013· UFRJ

O texto adiante é trecho de publicação eletrônica do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro. “O Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ambos comemorados n…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFRJ

Os versos adiante são a letra da canção Ela é Dançarina, que Chico Buarque de Holanda gravou no álbum Almanaque, em 1981. O belo descompasso das duas vidas opostas, retratado na canção, registra a aridez, o rigor, as re…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2013· UFRJ

O texto adiante contém trechos da abertura do conto Viagem aos seios de Duília (1944), de Aníbal Machado. “Durante mais de trinta anos, o bondezinho das dez e quinze, que descia do Silvestre, parava como um burro ensina…