Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir…

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2011· Pref Chapecó

A entidade não governamental “Criança Feliz” foi criada seguindo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o seu efetivo funcionamento, de acordo com o presente estatuto, a “Criança Feliz” deve registra…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2011· Pref Chapecó

O CONSEMA se caracteriza por ser:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2011· Pref Chapecó

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no: