Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade s…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Dois Irmãos

Sobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de gera…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· FHSTE

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Proteção e socorro em quaisquer ci…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· FHSTE

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência, analisar os itens abaixo: I. O processo de habilitação e reabilitaç…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Candói

Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O envelhecimento é um direito personalíssi…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida e…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jóia

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Opinião e expressão…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. As ações coletivas visam promover o diálogo, a troca de ex…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref S Cristóvão Sul

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermé…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em relação à adoção, analisar a sentença abaixo: O encaminhamento para adoção req…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Viadutos

Segundo CARREIRA, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconhece o direito humano à educação, em seu artigo 26, e estabelece que o objetivo da educação é o pleno desenvolvimento da pessoa humana e o for…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Vila Flores

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, deve…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos se…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao trabalho, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Portão

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar a sentença abaixo: Os direitos previstos em relação ao atendimento prioritário não são exten…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Viadutos

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e e…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida e…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação,…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

Em conformidade com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar a sentença abaixo: O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· CM Antônio Prado

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e considerando-se o que dispõe sobre o direito ao trabalho, analisar a sentença abaixo: A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de s…