Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Portão

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado ate…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Faxinalzinho

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo: I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendi…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Formosa do Sul

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida prioritaria…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não e…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Viadutos

Segundo CARREIRA, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconhece o direito humano à educação, em seu artigo 26, e estabelece que o objetivo da educação é o pleno desenvolvimento da pessoa humana e o for…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· FHSTE

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo: É incumbência do Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, exceto os de uso continuado,…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Sobre o que é compreendido pela garantia de prioridade definida pela Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Precedência de atendimen…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jóia

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) As instituições de Educação…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica: I. Acesso prioritário à remoç…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref S Cristóvão Sul

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE: Graças e aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, um sofrimento humano incalculá…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: I. Oferta de educação b…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Candói

Conforme o di sposto na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A profissional deve(m) ocorrer articulada(s) c om a s r edes públ icas…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econôm…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Rio Pardo

Em relação à Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência limitando-se ao período do pré-natal e do trabalho de parto. II. A criança e o…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É assegurad…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Vila Flores

Segundo o disposto na Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvol…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao que dispõe o capítulo sobre o direito à educação, analisar os itens abaixo: I. A educação constitui direito da pessoa…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Segundo Carreira, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) O primeiro passo de qualquer estratégia que vise à superação do racismo no…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· FHSTE

Segundo VOLPI, a articulação em rede dos serviços e programas destinados à infância e à juventude tem como uma de suas características: