Question

Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) Quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o contrato de prestação de serviço poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

Answer

B) O contrato de prestação de serviço é nulo quando celebrados entre uma pessoa alfabetizada e outra que não sabe ler nem escrever.

Answer

C) O contrato de prestação de serviço é anulável quando o tomador do serviço não souber ler nem escrever, mas é nulo quando essa incapacidade recair sobre o prestador de serviço.

Answer

D) A formalização em escritura pública é requisito essencial aos contratos de prestação de serviços.

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