Direito Ambiental

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2012· PC PA

Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei nº 11.284/2006:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2012· CREA TO

Com base na Lei nº 7.802/89, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· Pref Pelotas

A Constituição Federal brasileira estabelece que “ todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” , sendo este o primeiro de todos os princípios que regem a política ambiental no país. Qualquer ato ou aç…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2011· Pref Pelotas

A instituição da Política Nacional dos Recursos Hídricos no Brasil, através da Lei nº 9.433 em 8 de janeiro de 1997, foi de relevante importância para o Brasil no contexto da descentralização do sistema de gestão. Assin…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2011· Pref Pelotas

A erosão constitui um dos grandes problemas que impossibilitam a conservação do solo. Acerca dos processos erosivos é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2011· Pref Pelotas

Assinale a alternativa CORRETA na qual estão em destaque alguns dos benefícios proporcionados pela certificação ISO 14001: 6

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2011· Pref Pelotas

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os sistemas de gestão ambiental SGAs:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2011· Pref Pelotas

A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Elas estão corretamente relacionadas, EXCETO:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2011· Pref Pelotas

A erosão hídrica, sobretudo a causada pelas chuvas, tem papel determinante no processo erosivo do solo. Ela contribui com vários efeitos dinâmicos, EXCETO:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2011· Pref Pelotas

Dentre os principais instrumentos da política ambiental pública brasileira, temos o gênero Comando e controle. Assinale a alternativa CORRETA sobre a(s) espécie(s) que está(ão) relacionada(s) para este gênero:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2011· Pref Pelotas

As dificuldades de se prever impactos e as incertezas de previsão são inerentes ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Sobre a determinação da área de influência, indique a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2011· Pref Pelotas

Alguns obstáculos para o desenvolvimento do Ecoturismo no Brasil de forma ordenada e articulada, segundo o Ministério do Turismo: 1. Ação deficiente dos empresários. 2. Ação político governamental insuficiente. 3. Compo…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2011· Pref Pelotas

Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, dispostos pela Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005, marque a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2011· Pref Pelotas

Dentre os problemas ambientais provocados pela civilização atual, assinale a alternativa CORRETA referente ao esgotamento das fontes de água doce, eutrofização dos ambientes aquáticos pelos efluentes com excesso de nutr…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2011· Pref Pelotas

A perícia ambiental pode ser considerada um instrumento de defesa do meio ambiente no âmbito jurídico. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2011· Pref Pelotas

Os instrumentos de gestão ambiental podem ter base em estratégias. Assinale a alternativa CORRETA que identifica essas estratégias:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2011· Pref Pelotas

Sobre a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, é CORRETO afirmar.

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2011· Pref Pelotas

O sistema com base na norma ISO 14001 é um dos modelos de gestão ambiental (GA) mais adotado em todo o mundo. Tratas e de uma referência certificável em forma de requisitos que exige uma série de procedimentos e iniciat…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2011· Pref Pelotas

Os sistemas de gestão ambiental podem ser sintetizados como uma possibilidade de desenvolver, implementar, organizar, coordenar e monitorar as atividades organizacionais relacionadas ao meio ambiente. Considerando o pro…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2011· Pref Pelotas

Assinale a alternativa CORRETA sobre alguns dos princípios básicos da gestão ambiental brasileira que são estabelecidos na Lei nº 6938/81, em seu Artigo 2º: I – Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar…