A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de jan… (MS (SARMENTO) 2011)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaMS (SARMENTO) 2011

Pref Pelotas

A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Elas estão corretamente relacionadas, EXCETO:

AContemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontandoa s com a hipótese de não execução do projeto. 7BIdentificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.CDefinir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando os limites geográficos daquela comunidade.DConsiderar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.