Direito Tributário

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2019· Pref Arenápolis

Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito del…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioPlanejamento tributário, elisão e evasão fiscal· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do fato gerador; II. A elusão fiscal é aparentemente lícita, mas abusa de…

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicos· 2019· Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2019· Pref Nortelândia

Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I – São Privilégios Tributários as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, os Privilégios facilitam a entrada do Estado no patrimônio particular para receber…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa que contempla somente espécies de impostos municipais:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2019· Pref Planalto Serra

São impostos de competência do município, exceto:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref Nortelândia

Analise as seguintes assertivas. I – As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública. II – O Fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2019· Pref Arenápolis

Julgue as assertivas em verdadeiro ou falso, segundo sob a ótica da Lei 5.172/66. I - Conforme previsto na referida Lei, somente existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam a isenção e a anisti…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref Arenápolis

Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:

Direito TributárioIPTU· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos impostos municipais, julgue os itens a seguir: I. O IPTU é imposto precipuamente extrafiscal, que determina a fixação de alíquotas de forma a desestimular a manutenção de propriedades para especulação imobili…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· Pref Planalto Serra

Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2019· Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilida…

Direito TributárioISS· 2019· Pref Arenápolis

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

Direito TributárioISS· 2019· Pref Nortelândia

Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.