Assinale a alternativa que não está de… (MÉTODO 2019)

Direito TributárioImunidade tributária recíprocaMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

AA imunidade tributária reciproca alcança a autarquia que presta serviço público remunerado por meio de tarifas; 2BOs veículos automotores pertencentes aos correios são imunes a incidência do IPVA por força da imunidade tributária reciproca;CNão incide o IPTU sobre considerado bem público cedido a pessoa jurídica de direito privado, por fazer jus a imunidade tributária reciproca;DAs empresas concessionárias de serviço público não gozam de imunidade tributária reciproca.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.