Segundo o código Tributário Nacional, a… (MÉTODO 2019)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

AA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação;BOs tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;CTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;DImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.