Assinale a alternativa em desacordo com… (MÉTODO 2019)

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicosMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

AA edição de listas telefônicas goza de imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da CF/88;BO Papel utilizado para a impressão de livros, jornais e periódicos também é imune;CA imunidade pode abranger filmes e papeis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos;DA imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d” da Constituição Federal, abarca o maquinário utilizado no processo de produção de livros, jornais e periódicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.