Direito Ambiental

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2020· Pref Alto Boa Vista

A lei complementar nº 592 de 26 de maio de 2017 dispõe sobre o PRA e disciplina o CAR, qual o significado dessas duas siglas:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2020· Pref Alto Boa Vista

Considerando a Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, em seu artigo 10 – “O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:” Enumere a sequência do processo de licenciamento ambiental, e ind…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2020· Pref Alto Boa Vista

Considerando a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, em seu Art. 2o “Para os fins desta Lei Complementar, consideram-se:” Qual das opções abaixo, apresenta uma alternativa equivocada, sobre o artigo citado…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Alto Boa Vista

Indique dentre as opções abaixo, que completa corretamente os espaços, conforme a Lei Nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, em seu Art. 5º “Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Alto Boa Vista

Indique a opção correta, segundo a Lei Nº 12.727, de 17 de outubro de 2012 conforme, artigo 61 A, § 6º Para os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos e lagoa…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2020· Pref Alto Boa Vista

Considerando a lei Complementar nº 592 de 26 de maio de 2017 em seu Art. 34. “Caso sejam adotadas pelo empreendedor novas tecnologias, programas voluntários de gestão ambiental ou outras medidas que comprovadamente perm…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref Alto Boa Vista

Indique a opção correta, segundo a Lei Nº 12.727, de 17 de outubro de 2012 conforme, artigo 61 B - Aos proprietários e possuidores dos imóveis rurais que, em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2020· Pref Alto Boa Vista

Assinale a alternativa correta da que contém os critérios de desempate em ordem correta, considerando a lei Complementar nº 592 de 26 de maio de 2017, em seu artigo Art. 22. “Os casos de sobreposição de propriedades e p…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2020· Pref Alto Boa Vista

Considerando a lei Complementar nº 592 de 26 de maio de 2017 em seu Art. 31. “A SEMA, no exercício de sua competência, expedirá as seguintes licenças e autorizações, de caráter obrigatório”. Indique dentre as opções aba…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca das jurisprudências de direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· Pref Arenápolis

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2019· Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Nortelândia

Acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Nortelândia

Resíduos classe I – Perigosos: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar: • Risco à saúde pública, provocando mortalidade, inc…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Arenápolis

Analise as seguintes assertivas em verdadeiro ou falso: I - Meio ambiente cultural: descrito como os bens materiais e imateriais que identificam um grupo, tais como as formas de viver, criar e fazer: as formas de expres…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· Pref Nortelândia

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras form…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Nortelândia

Resíduos sólidos são resíduos nos estados sólidos e semissólidos provenientes de processos produtivos, que podem apresentar características diversificadas dependendo de sua origem. Dentre as assertivas, assinale a opção…