Direito Tributário

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2019· Pref Arenápolis

Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a pratica ou a abstenção de ato que não co…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioTaxas· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2019· Pref Arenápolis

Acerca dos benefícios fiscais, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioImunidade de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos· 2019· Pref Planalto Serra

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2019· Pref Planalto Serra

Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioCompetência tributária· 2019· Pref Nortelândia

Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I – Competência tributária é o poder constitucionalmente atribuído para editar leis que versem sobre tributos e relações jurídicas a ele pertinentes. II – Competência para…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2019· Pref Planalto Serra

Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Nortelândia

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Planalto Serra

Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário, exceto:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.