Questões de Direito Tributário · MÉTODO
Direito TributárioPlanejamento tributário, elisão e evasão fiscalMÉTODO 2019
Pref Arenápolis
Questão de Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do fato gerador; II. A elusão fiscal é aparentemente lícita, mas abusa de sua forma jurídica, e pode ocorrer tanto antes, quanto após, o fato gerador. III. A evasão fiscal é meio ilícito para escapar da tributação, ao passo, que evita o conhecimento do fato gerador pela autoridade. Assinale a alternativa correta:
Mais questões de Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal
- IGEDUC 2026O planejamento busca a eficiência fiscal. Com base exclusivamente na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional - CTN) e na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), analise as afirma…
- FAFIPA 2026O Sistema Tributário Nacional é orientado por princípios que buscam fortalecer a relação entre a Administração Tributária e os contribuintes. Entre eles, destaca-se o princípio da…
- Cebraspe 2026A elisão fiscal é considerada planejamento tributário lícito, correspondendo a uma estratégia, dentro da legalidade, para o não pagamento de tributos.
- Instituto AOCP 2026Considere que uma empresa, com a intenção de reduzir o valor dos tributos a pagar, adota práticas ilícitas, como deixar de emitir notas fiscais para ocultar receitas, registrar de…
- Cebraspe 2026Atos simulados são considerados legítimos no planejamento tributário desde que os instrumentos contratuais sejam formalmente válidos.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.