Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2011· Marinha

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a opção que NÃO apresenta crimes militares em tempo de guerra.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2011· Marinha

O "respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade", é um p…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2011· Marinha

Uma Praça da Marinha do Brasil (MB) fez transação de caráter comercial no interior do navio em que servia, a exemplo de um Oficial da ativa que também comerciava a bordo. De acordo com o Código Penal Militar e Regulamen…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2010· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, tendo como base o descrito no Art. 30 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). "Compete à equipe de atendimento , entre outras atribuições que…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2010· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da setença abaixo. Para efeitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é considerada criança e adolescente, respectivamente, a pessoa at…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2010· Marinha

Compete aos Presidentes dos Conselhos Especial e Perman ente de Justiça:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2010· Marinha

De acordo com a Lei nº 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, em seu Art. 5º, é correto afirmar que é um dos objetivos deste artigo:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2010· Marinha

Segundo Sandra Petriccione, citado por Fábio Teixeira Ferracini e Wladmir Mendes Borges Filho, "o controle de precursores químicos é Brasil". O controle de uma atividade subdimensionada no precursores e outros produtos…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2010· Marinha

Tendo como base a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação aos direitos

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

O Estatuto do Idoso dispõe que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso serão, obrigato riamente, comunicados, pelos profissionais de saúde, a que órgão, dentre outros elencados na referida Lei?

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

O Laboratório Farmacêutico da Marinha requereu, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o registro provisório do produto Y. Para isto, enviou o estudo de estabilidade acelerado, apresentando doseament…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é considerado pela doutrina como sendo

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

São crimes contra o serviço militar e o dever militar, com esteio no Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM):

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

W, militar estrangeiro de país considerado amigo da Repúbli ca Federativa do Brasil, encontra-se em solo pátrio brasi leiro realizando estágio profissional, em organização mili tar da Marinha do Brasil (MB), como repres…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2009· Marinha

De acordo cora a Lei n° 9.394/1996, a formação dos profissio nais da educação deverá ter como um dos fundamentos