A declaração de guerra é competência (Marinha 2006)

Questões de Direito Constitucional · Marinha

Direito ConstitucionalOutros temasMarinha 2006

Marinha

A declaração de guerra é competência

Ada União, podendo ser feita, em caso de agressão estrangeira, pelo Presidente da República, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.Bdo Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo sancionado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.Cdo Presidente da República, autorizado pelo Conselho de Defesa Nacional.Ddo Senado, por meio de resolução sancionada pelo Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.Eda União, podendo ser feita, em caso de agressão estrangeira, pelo Presidente do Senado Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.