O princípio da prevalência dos direitos… (Marinha 2006)

Questões de Direito Constitucional · Marinha

Direito ConstitucionalOutros temasMarinha 2006

Marinha

O princípio da prevalência dos direitos humanos é

Aum dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.Bum dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Caplicado pela República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.Dconsiderado normas de eficácia relativa dependente de complementação legislativa.Econsiderado norma constitucional de eficácia contida, dependente de lei complementar específica.

Mais questões de Outros temas

FGVCom relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A intervenção da Defensoria Pú…
FGVA Emenda Constitucional X alterou o Art. Y da Constituição da República, passando a consagrar um direito fundamental de primeira dimensão, tendo feito menção aos beneficiários em…
FGVA Defensoria Pública do Estado Alfa, com o objetivo de estimular a ideologia participativa e subsidiar o ajuizamento de Ação Civil Pública para dar início a um processo estrutural…
FGVA competência da Justiça Federal é definida pela Constituição da República e, não raro, suscita controvérsias em sede doutrinária e jurisprudencial. Acerca do tema, considerando a…
FGVSobre a técnica de interpretação conforme a Constituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A interpretação conforme a Const…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.