Direito Constitucional

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O poder estatal desdobra-se em três funções:

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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, é INCORRETO afirmar que

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Em relação à Organização dos Poderes, assinale a opção correta.

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O papa, ao promulgar as leis da Igreja, age como

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No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos das três esferas de governo, a Constituição de 1988 prevê

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Compete privativamente à União legislar sobre

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A Constituição da República Federativa do Brasil denomina o conjunto composto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

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O Congresso Nacional é composto pelos seguintes órgãos:

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Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário, NÃO deverá ser superior, em dias, a

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A Igreja é apostólica porque

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Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é da com…

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Pode-se distinguir dois sentidos da Escritura: o sentido literal e o sentido espiritual, sendo este último subdividido em

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2005· Marinha

São brasileiros naturalizados

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2005· Marinha

Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que o Presidente da República pode,

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Dentre os princípios gerais constitucionais que devem ser observados no desenvolvimento da atividade econômica, estão os seguintes:

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No que diz respeito à Teoria Constitucional, assinale a opção correta.

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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

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Além da sabedoria, conselho, fortaleza e temor de Deus, pode-se afirmar que também são dons do Espírito Santo:

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Assinale a opção correta em relação à Competência da Justiça:

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Assinale a opção correta em relação à sistemática constitucional brasileira.