A respeito dos contratos em geral, com… (INSTITUTO MAIS 2021)

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Direito CivilTeoria geral dos contratosINSTITUTO MAIS 2021

CM Santos

A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

ANos contratos empresariais, as partes se presumem paritárias e simétricas, razão pela qual, em regra, esse tipo de negócio não deve ser objeto de revisão contratual.BOs contratos privados, em regra, devem atender a uma função social, motivo pelo qual os princípios da função social do contrato e do equilíbrio substancial devem prevalecer sobre as regras que tratem da alocação objetiva dos riscos do contrato.CEm função do princípio da liberdade econômica, o princípio da boa-fé objetiva não se aplica aos contratos empresariais.DA constitucionalização do direito civil importa no dever do Poder Judiciário intervir de forma ampla para promover revisões em contratos privados, sempre que tal medida for adotada com o objetivo de promover a igualdade em sentido substancial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.