Direito Administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2011· Pref S Parnaíba

Segundo o artigo 106, o prazo máximo da licença para tratar de interesses particulares será de

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2011· Pref S Parnaíba

Segundo o artigo 135, NÃO faz parte das proibições ao servidor

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2011· Pref S Parnaíba

De acordo com o artigo 84, o adicional de sexta parte será devido aos servidores após

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2011· Pref S Parnaíba

Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade de

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2011· Pref S Parnaíba

Sobre Contratos Administrativos, disciplina a Lei 8.666/93 que

Direito AdministrativoFérias· 2011· Pref S Parnaíba

De acordo com o artigo 89, ao servidor por ocasião das férias, será pago um adicional de

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· Pref S Parnaíba

De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, para compra de bens, cujos valores não ultrapassem R$650.000,00, a modalidade de Licitação será

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2011· Pref S Parnaíba

Conforme o artigo 5, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração direta, as autarquias e as fundações poderão