Question

Considerando o Código de Processo Civil e o estabelecimento da intervenção de terceiros, é INCORRE- TO afirmar que:

Accepted Answer

C) A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

Answer

A) Feita a denunciação pelo réu e o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado.

Answer

B) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória.

Answer

D) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

Answer

E) A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

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