Question

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre condutas atentatórias à dignidade da justiça na execução.

Accepted Answer

A) Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
comissiva ou omissiva do executado que: frauda a exe-
cução; se opõe maliciosamente à execução, empre-
gando ardis e meios artificiosos; dificulta ou embaraça a
realização da penhora; resiste injustificadamente às or-
dens judiciais; intimado, não indica ao juiz quais são e
onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos
valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o
caso, certidão negativa de ônus.

Answer

B) Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta do executado que, intimado, apresenta voluntariamente todos os bens penhoráveis e coopera integralmente com o juízo, dispensando-se qualquer penalidade.

Answer

C) Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta do executado que deixa de cumprir o acordo homologado, ainda que demonstre impossibilidade financeira superveniente e justificável.

Answer

D) Considera-se atentatória à dignidade da justiça exclusivamente a resistência física do executado às ordens judiciais, não se aplicando sanções a condutas omissivas.

Answer

E) Considera-se atentatória à dignidade da justiça qualquer conduta do executado que não resulte em pagamento imediato, ainda que esteja prevista em lei a possibilidade de parcelamento ou substituição da penhora.

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