Question

Uma empresa de transporte de produtos químicos realizava atividade regularmente autorizada pelos órgãos competentes. Durante a execução de suas operações, ocorreu acidente que causou danos materiais e ambientais a terceiros, embora não tenha sido demonstrada atuação culposa de seus prepostos. Na ação indenizatória subsequente, discutiu-se a natureza da responsabilidade civil aplicável ao caso. Considerando a teoria da culpa e a teoria do risco, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) A responsabilidade objetiva fundamentada na teoria do risco pode ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros.

Answer

A) A responsabilidade civil exige sempre a comprovação cumulativa de conduta, dano, nexo causal e culpa, independentemente da atividade desenvolvida.

Answer

B) A teoria do risco afasta a necessidade de demonstração do dano e do nexo causal.

Answer

C) A teoria do risco aplica-se exclusivamente às pessoas jurídicas de direito público.

Answer

D) A responsabilidade subjetiva e a objetiva possuem exatamente os mesmos pressupostos jurídicos.

Mais questões de Responsabilidade civil objetiva e subjetiva