Question

Determinado possuidor exercia posse mansa e contínua sobre imóvel rural havia vários anos, acreditando legitimamente ser o proprietário do bem em razão de negócio jurídico posteriormente declarado inválido. Após ser demandado judicialmente pelo verdadeiro proprietário, pleiteou o ressarcimento das benfeitorias realizadas e o exercício de direito de retenção. Considerando a disciplina da posse no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

B) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, podendo exercer direito de retenção pelo valor delas.

Answer

A) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização apenas das benfeitorias necessárias, não lhe assistindo direito de retenção.

Answer

C) O possuidor de má-fé tem direito à indenização de todas as benfeitorias, inclusive voluptuárias, desde que comprovada valorização do imóvel.

Answer

D) O direito de retenção somente é admitido em favor do proprietário, jamais do possuidor.

Answer

E) A declaração de invalidade do título afasta retroativamente a boa-fé possessória desde o início da posse.

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