Acerca dos aos negócios jurídicos, é CO… (Instituto IACP 2018)

Questões de Direito Civil · Instituto IACP

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoInstituto IACP 2018

CM Brejão

Acerca dos aos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar que:

AA pessoa jurídica pode sofrer dano moral.BÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.CO negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e pode convalescer pelo decurso do tempo. 5DSão os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.ESe ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
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Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.