Direito Administrativo

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2026· CM Ferreiros

Durante a fase preparatória de uma contratação pública, a equipe responsável discutia a elaboração de documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação, destinado a caracterizar o interesse público…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2026· Pref Col. Leopoldina

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao serviço público.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2026· Pref Satuba

Em relação aos atos administrativos e sua classificação quanto ao conteúdo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2026· CM Ferreiros

Durante a fase preparatória de uma contratação pública, determinado órgão discutia a necessidade de observar os objetivos legalmente previstos para o processo licitatório. Um dos servidores sustentou que a licitação não…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa que NÃO representa um atributo de um ato administrativo.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das características dos contratos administrativos.

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2024· Pref SJ Tapera

A Lei nº 9.784/1999 estabelece que, no processo administrativo, o princípio da motivação implica que:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2024· Pref SJ Tapera

Conforme a Lei nº 14.133/2021, entende-se por agente de contratação:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2024· Pref SJ Tapera

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase de habilitação no processo licitatório pode:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2024· Pref SJ Tapera

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as licitações públicas são regidas por princípios que orientam suas práticas. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· Pref SJ Tapera

Segundo a Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2024· Pref SJ Tapera

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2024· Pref SJ Tapera

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de:

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação às licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar que para a Lei n° 14.133/2021 a decretação de nulidade do contrato é:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2024· Pref SJ Tapera

Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, a Lei n° 14.133/2021 estabelece que a licitação será:

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2024· Pref SJ Tapera

A Lei n° 14.133/2021 traz como princípio a continuidade do serviço público, tendo em vista que eventual decretação de nulidade de contrato administrativo, somente pode ocorrer após tentativa de saneamento de vícios e ai…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· Pref SJ Tapera

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilida…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2024· Pref SJ Tapera

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação: