Questão de Direitos Humanos

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. É isso que o artigo 5. do ECA estabelece como algo fundamental e preliminar para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Assinale a alternativa que mantém relação direta com tal ideia fundante do artigo 5. exposta acima.