Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Jacareí

O exercício da profissão de motorista também tem regramento definido na Lei Federal n.º 13.103 de 02 de março de 2015. Essa citada lei afirma que será considerado como trabalho efetivo o tempo em que o motorista emprega…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Teutônia

A constituição de uma novo e precário mundo do trabalho sob a mundialização do capital contribuiu para a debilitação estrutural do poder sindical e político da classe dos trabalhadores assalariados. Esta é uma das princ…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Teutônia

De acordo com a Lei 13.103/2015, são direitos dos motoristas profissionais de que trata esta Lei, sem prejuízo de outros previstos em leis específicas, no caso de serem empregados: I- Não responder perante o empregador…

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2020· Pref Paulo Afonso

Relativamente ao contrato individual de trabalho, consoante a CLT, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Relativamente ao contrato individual de trabalho, consoante à CLT, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre os conceitos de empregado e empregador trazidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2015· Pref Nova Olinda

Com relação ao aviso prévio, NÃO podemos afirmar:

Direito do TrabalhoFérias· 2015· Pref Nova Olinda

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, em certa proporção. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· Pref Nova Olinda

Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será segundo a CLT, pelo menos:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2014· SURG

Identifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição Federal:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Pref Baturité

Acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal, julgue (como Verdadeiro - V ou Falso - F) as assertivas abaixo, para…