AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2023· TCM PA

Considerando-se as determinações expressas de nossa Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, indique o item CORRETO dentre os apresentados abaixo.

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2023· ICTIM

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. Assim, pertencem ao e…

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2023· ICTIM

A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas física…

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2023· TCM PA

As classificações orçamentárias de receitas e despesas são de fundamental importância para a transparência das operações constantes de um orçamento. Toda a informação orçamentária é organizada e veiculada segundo um tip…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2023· ICTIM

Previsto, de forma expressa, pelo caput do art. 2º da Lei n.º 4.320/1964, determina existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios – com a finalidade de se…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar e obrigações em fim de mandato· 2023· TCM PA

O Anexo de Metas Fiscais foi uma inovação de Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito deste, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2023· TCM PA

Em setembro do ano X1, uma secretaria estadual anulou uma despesa empenhada em julho de X1 para aquisição de cadeiras plásticas para atendimento ao público, no valor de R$ 5.000,00. Sabendo que a despesa não foi liquida…

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2023· TCM PA

De acordo com a Lei 4.320/64, as transferências realizadas pelo Poder Público, destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa,…

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2023· TCM PA

Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2023· TCM PA

Determinada prefeitura de uma pequena cidade estava passando por complicações orçamentárias. Decidiu, então, vender um imóvel de sua propriedade. É possível afirmar que houve:

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2023· TCM PA

Ações orçamentárias são o conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. A respeito disso, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2023· ICTIM

No final do exercício, as despesas orçamentárias que foram empenhadas, mas não pagas, serão inscritas em restos a pagar e constituirão:

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2023· ICTIM

Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2023· ICTIM

A respeito da Classificação da Despesa Pública por Estrutura Programática, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2023· TCM PA

Trata-se de adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos. A respeito do suprimento de fundos, assinale a altern…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2023· TCM PA

Os créditos adicionais, destinados a reforço de dotação orçamentárias, são classificados como:

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2023· TCM PA

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes. Porém, desse cálculo…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· ICTIM

De acordo com o estabelecido pela Lei nº 4.320/64, são classificadas como despesas de capital:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2023· TCM PA

A respeito das Receitas de Operações Intraorçamentárias, julgue os itens a seguir, assinalando V para verdadeiro e F para falso: (__) Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades d…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· TCM PA

De acordo com os dispositivos da Lei 4.320/1964 classificam-se como despesas de custeio: