Questões de AFO e Direito Financeiro · Instituto CONSULPAM
AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferênciasInstituto CONSULPAM 2023
TCM PA
Questão de AFO e Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64, as transferências realizadas pelo Poder Público, destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, são denominadas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.