AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2026· Pref Pindorama

A destinação de recursos para direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser:

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2026· GHC

No contexto da política fiscal e do controle das contas públicas, o resultado primário e o resultado nominal são indicadores amplamente utilizados. Conforme o enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroSistema de Planejamento e de Orçamento Federal· 2026· Pref Eusébio

A Constituição Federal (CF) brasileira estabelece um sistema integrado de planejamento e orçamento composto pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ac…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2026· Pref Pindorama

De acordo com a Lei n.º 4320/64, os Restos a Pagar, são:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2026· Pref Eusébio

Acerca dos instrumentos do planejamento governamental previstos na Constituição Federal (CF), assinale CORRETAMENTE:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2026· Pref Eusébio

Os créditos adicionais, que são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são classificados CORRETAMENTE como:

AFO e Direito FinanceiroCréditos extraordinários· 2026· GHC

Durante a execução orçamentária, constatou-se a necessidade de atender a uma despesa urgente e imprevisível, decorrente de calamidade pública, não prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse caso, deve ser utilizado…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2026· GHC

No âmbito do orçamento público, a classificação correta das receitas é essencial para o controle fiscal e a observância dos limites legais. De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· GHC

Despesa pública pode ser entendida como a aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado para atendimento das necessidades coletivas. Dessa forma, em relação à legislação vigente, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2025· CFESS

A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2025· CFESS

De acordo com a Lei n.º 101/2000, a receita corrente líquida será apurada somando-se às receitas arrecadadas no mês em referência, e:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2025· CFESS

Os créditos adicionais especiais são considerados:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CONAB

A preservação da qualidade e da segurança de alimentos minimamente processados, como frutas e hortaliças, durante o armazenamento e a distribuição, exige a aplicação de estratégias de conservação que atuem sinergicament…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2025· CONAB

Dentre os princípios clássicos que regem o orçamento público, destaca-se aquele que veda a inclusão de matérias estranhas à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo exceções legalmente previstas. Dessa forma, o…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2025· CFESS

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2025· CFESS

Conforme a Lei n.º 4.320/64, integrarão à Lei de Orçamento, com EXCEÇÃO do(a):

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2025· CFESS

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Conforme Lei n.º 9.717/98, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão, até , demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2025· CONAB

A Lei n.º 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos públicos. Considerando sua estrutura normativa, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a definiç…

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2025· CFESS

O impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias da União, serão demonstrados:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2025· CFESS

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia , distinguindo-se as processadas das não processadas. Assinale a alternativa que com…