Questões de AFO e Direito Financeiro · Instituto CONSULPAM

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasInstituto CONSULPAM 2025

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Questão de AFO e Direito Financeiro

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 4.320/64.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.