Questões de Legislação de Trânsito · Instituto AVALIA

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsitoInstituto AVALIA 2026

DETRAN RN

Questão de Legislação de Trânsito

Considerando o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O CBT rege o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação. ( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. ( ) Os órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução de serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. ( ) Para os efeitos do CTB, não são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.