Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2025· Pref Porto Alegre

O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Quem NÃO…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2025· Pref Porto Alegre

A emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deve ocorrer

Direito PrevidenciárioDependentes· 2025· Itupeva Previdência

De acordo com a Lei Complementar nº 388/2015, quem são os beneficiários considerados dependentes de segundo grau do segurado?

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2025· Pref Porto Alegre

Em relação à capacidade laborativa, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2025· Itupeva Previdência

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de previdência destinado aos servidores públicos, com o objetivo de garanti-los benefícios de aposentadoria, pensão e outros direitos. Sobre o RPPS, é correto a…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2025· Itupeva Previdência

Conforme prevê a Lei nº 388/2015, qual é a finalidade principal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)?

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2025· Itupeva Previdência

João é servidor federal abrangido pelo RPPS e ingressou, ano passado, no serviço público, nunca tendo trabalhado anteriormente no RGPS. Apesar do pouco tempo de trabalho, ele já está em dúvida em relação aos requisitos…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2024· CODECA

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os dispositivos legais contidos nessa legislação, estão alguns dos direitos re…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref St'a Livramento

A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empreg…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· Pref St'a Livramento

Quanto à Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2023· Pref St'a Livramento

Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado e…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2023· Pref St'a Livramento

Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a ret…