Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Juruti

Os aterros sanitários fazem parte da Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS, Lei nº 12.305/2010). Desde a instalação do aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém-PA, ocorreram alguns impactos a…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Juruti

A revegetação consiste em:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2025· Pref Juruti

“COP30 busca metas globais mais ambiciosas para reduzir as emissões e frear o aquecimento” “Dois grandes temas interligados devem nortear os debates e as negociações sobre como conter as mudanças climáticas e se adaptar…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Juruti

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a educação ambiental deve ser:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Juruti

A elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um processo técnico e metodológico que exige planejamento criterioso, conhecimento multidisciplinar e conformidade legal. O objetivo é fornecer uma avaliação comple…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2025· Pref Juruti

Os sistemas de controle ambiental têm como finalidade:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· Pref Juruti

Entre os objetivos da CDB, destaca-se:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Juruti

Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Juruti

De acordo com o Art. 9º da Lei Complementar nº 190/2025, as sanções pelo descumprimento do percentual de recursos ambientais:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Juruti

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem como principal objetivo:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Juruti

As Leis Federais nº 9.795/1999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e nº 12.187/2009, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assim como a Lei Estadual nº 9.981/2023, q…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Juruti

O CAR é um registro eletrônico de:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Juruti

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que melhor expressa a natureza da responsabilidade penal e administrativa por danos ao meio ambiente.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Juruti

Um dos princípios da PNRS é:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· Pref Juruti

A menos de um mês para a COP30, em Belém, o Ibama acaba de conceder a licença para que a Petrobras explore petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, região rica em biodiversidade marinha e que abriga um massivo sistema reci…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Juruti

A erosão do solo é causada principalmente por:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Anajás

É objetivo do SNUC:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Anajás

O termo fisiologia vem do grego "physis" = natureza, função ou funcionamento e "logos" = palavra ou estudo. Assim, a Fisiologia caracteriza-se como o ramo da Biologia que estuda as múltiplas funções mecânicas, físicas e…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Anajás

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces?

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Anajás

De acordo com a separação e reciclagem de resíduos, qual alternativa corresponde a cor correta das lixeiras para descarte de vidro?