Questão de Direito Ambiental

A menos de um mês para a COP30, em Belém, o Ibama acaba de conceder a licença para que a Petrobras explore petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, região rica em biodiversidade marinha e que abriga um massivo sistema recifal de relevante importância ecológica para o Oceano Atlântico e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que dependem da Amazônia costeira para sobreviver. “Às vésperas da COP 30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta”, afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade. Além da contradição entre o discurso climático do Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo no país, Andrade ressalta que, em um cenário de emergência climática como o atual, a abertura de novos poços de petróleo contradiz os compromissos do próprio país com a transição energética e apenas reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios. Disponível em: greenpeace.org. Acesso em: 26 out, 2025. A partir da leitura do texto, é possível constatar que seu objetivo é revelar