AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2024· CEASA ES

Sobre os créditos adicionais, analise os itens abaixo. I. Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo. II. Os créditos adicionais t…

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2024· CM Apiaí

No Brasil, o orçamento público tem algumas funções que visam equilibrar, fomentar, corrigir as falhas de mercado e potencializar o crescimento do país. A respeito das funções do orçamento público, assinale a alternativa…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2024· CEASA ES

A execução orçamentária é o processo pelo qual os recursos públicos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) são efetivamente arrecadados e utilizados pelos órgãos governamentais. Este processo é fundamental para a con…

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2024· UFAPE

Poderá ser pago(a) à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, observada, sempre que possível, a ordem cronológica. Trata-se de

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2024· Pref Cataguases

Os Princípios Orçamentários estabelecem diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público; são estabele…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2024· UFAPE

Com relação à LOA, analise as afirmativas a seguir: I. O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complemen…

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2024· CM Conquista

Segundo a Lei Complementar 101/2000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua ex…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2024· Pref Cataguases

Emenda Constitucional aprovada em 2001 modificou alguns dispositivos que tratam da dívida pública no sentido de prever a possibilidade de serem criadas limitações para que despesas fossem mais controladas. Entre essas i…

AFO e Direito FinanceiroFontes de recursos para abertura de créditos adicionais· 2024· CM Apiaí

Os créditos adicionais são valores que se adicionam ou acrescem ao orçamento, quer como reforço de dotações, quer como dotações destinadas a cobertura de encargos provenientes da criação de novos serviços, ou, ainda, pa…

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2024· CM Apiaí

Qual das alternativas abaixo se entende como o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· UFAPE

Em relação ao que estabelece a Lei 4.320/64, analise as afirmativas a seguir: I. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a…

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2024· UFAPE

O ciclo orçamentário é a sequência de etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário que compreende um conjunto de tarefas cujo grande objetivo é produzir, aprovar, executar e avaliar a Lei Orçamentária Anual (KOHAMA,…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2024· CEASA ES

O instrumento de orçamento que disporá sobre: equilíbrio entre receitas e despesas; critérios e forma de limitação de empe- nho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financia…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2024· UFAPE

Nas alternativas a seguir estão listadas despesas extraorçamentárias, à exceção de uma. Assinale-a.

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2024· CM Conquista

Um ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício findo de 2023: Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário do exercício de 2023 evidenciará um resultado orçamentá…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· CM Conquista

Segundo a Constituição, apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2024· CEASA ES

A Receita Pública constitui um conceito basilar na administração financeira estatal, englobando todos os ingressos auferidos pelo governo para o financiamento de suas atividades. A classificação das receitas públicas e…

AFO e Direito FinanceiroRisco, retorno e custo de capital· 2024· BANESTES

A respeito das operações com derivativos financeiros, assinale a afirmativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· CM Apiaí

No Brasil, O orçamento é o instrumento de planejamento e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período. Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2024· CM Apiaí

Na análise do balanço orçamentário, entende-se que o empenho não cria obrigação de pagamento para o Governo, a despesa empenhada pode ser inscrita em restos a pagar ou pode ser cancelada. De acordo com a Lei nº 4.320/19…