Questões de Direito Empresarial · Instituto ACCESS
Direito EmpresarialEmpresas estatais – Lei 13.303/2016Instituto ACCESS 2023
SAS Barbacena
Questão de Direito Empresarial
De acordo com a Lei 13.303/16, a empresa pública não poderá
Mais questões de Empresas estatais – Lei 13.303/2016
- Legalle 2026Tem-se que o _ da empresa pública e da sociedade de economia mista deverá fazer constar do Código de Conduta e Integridade, aplicável à alta administração, a vedação à divulgação,…
- Selecon 2026De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, as empresas estatais são obrigadas, como requisitos mínimos de transparência, a realizar a divulgação de:
- Selecon 2026As empresas públicas deverão observar as regras de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras obedecendo à Lei n.º 6404/76. Contudo, essas impressãs são impedidas de:
- FCC 2026Uma sociedade de economia mista federal, exploradora de atividade econômica em regime de concorrência, é formalmente orientada por seu acionista controlador, a União, a assumir um…
- Selecon 2026De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão ter, em seus Conselhos de Administração, como mínimo e máximo, o seguinte númer…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


